A Câmara Municipal do Seixal informou a Junta de Freguesia que se encontra previsto o arranque da construção no próximo mês de maio, de uma escola para o 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar, em Santa Marta do Pinhal. O projeto contempla 3 salas de educação pré-escolar e integra a oferta de 12 salas destinadas ao 1º Ciclo do Ensino Básico.
O novo equipamento pretende alargar a rede de Educação Pré-escolar no território educativo de Corroios e alargar o funcionamento em regime normal nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico no Agrupamento de Escolas de Vale Milhaços, conforme previsto na Carta Educativa do Município do Seixal.
O investimento a suportar pela Câmara Municipal do Seixal, na construção da escola, situa-se em 2.055.384,14€ acrescido de IVA à taxa em vigor. A obra tem o prazo de execução de 300 dias, prevendo-se a sua abertura para o início do ano letivo 2017/18. A escola terá uma capacidade para receber 375 alunos.
A Câmara Municipal do Seixal irá continuar a reivindicar junto do Ministério da Educação a necessidade do Governo central garantir a construção da EB 2,3 Ciclos no terreno contíguo reservado pelo município para esse objetivo e previsto na Carta Educativa homologada pelo ME.
A autarquia celebrou por sua iniciativa em 30 de Março de 2009 um acordo de colaboração com a Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, relativo à construção, da EB 2,3 de St.ª Marta do Pinhal, mas à data não foram inscritas, pelo estado, em PIDDAC 2011 as verbas necessárias à viabilização do acordo, prevendo-se nessa altura a construção de uma Escola Básica Integrada em Santa Marta do Pinhal. Perante essa situação, a autarquia prosseguiu com o processo destinado à construção da escola Básica do 1º ciclo com Educação Pré- escolar, tendo sido necessário a alteração ao projeto inicial, tendo o processo de Concurso já obtido Visto do tribunal de Contas, prevendo-se o início da construção para o mês de Maio.
