Durante a manhã de ontem decorreu na Biblioteca Municipal de Palmela, o IX Encontro de Autarcas de Freguesia organizado pela Delegação de Setúbal da Associação Nacional de Freguesias.
O momento de reflexão permitiu aos Presidentes e Eleitos nas Freguesias do Distrito debater problemas comuns que afetam o funcionamento das Autarquias.
A Lei das Finanças Locais mostra ser um retrocesso dado que a participação nos impostos do Estado é muito menor do que anteriormente cabia às Freguesias.
A reposição das Freguesias extintas pelo Governo de Pedro Passos Coelho que, no atual mandato autárquico, fez desvanecer a autonomia do Poder Local, tornando-o menos próximo das populações e consequentemente menos democrático.
A descentralização e autonomia proposta pelo atual Governo, sobre a transferência de competências para as Juntas de Freguesia e as verbas necessárias para a concretização das mesmas.
Os eleitos no Executivo e na Assembleia de Freguesia de Corroios marcaram presença: Eduardo Rosa; Joaquim Garcia; Maria Luís; António Ramalho; António Nabiça; António Soares; João Ribeiros; Manuel Campino; Lurdes Cunha; Vítor Ramos e Afonso Candeias.
Durante este Encontro foi lançado o portal www.anafresetubal.com que procurará servir de veículo privilegiado para o contacto com as Freguesias, divulgando as atividades promovidas pela ANAFRE Setúbal e Associadas.
Consultar a resolução política aprovada AQUI.
